Data de Envio | Setor | Ato |
17/09/2012 15:31
| DP | |
14/09/2012 09:39
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2204/2012 - |
14/09/2012 09:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2230/2012 - |
12/09/2012 17:06
| DEX | Informação nº 1954/2012 - |
02/08/2012 15:25
| STP | Acórdão nº 2261/2012 - |
02/08/2012 15:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2012 - |
02/08/2012 15:25
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 472/2012 - |
11/06/2012 10:50
| GCNB | |
30/06/2011 10:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1489/2012 - |
30/06/2011 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 7761/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução. |
20/06/2011 08:33
| DAT | Parecer nº 116/2011 - Saldo do convênio aplicado no exercício seguinte. Comprovação. Pela procedência do pedido. |
14/06/2011 16:47
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2011 - |
14/06/2011 16:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1349/2011 - |
14/06/2011 11:32
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 446/2011 - |
13/06/2011 11:28
| STP | Acórdão nº 889/2011 - |
13/06/2011 11:28
| STP | Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 - |
12/05/2011 08:22
| GCNB | |
05/05/2011 09:48
| SMPjTC | Parecer nº 2322/2011 - Pedido de rescisão. Liminar. Transferência voluntária. Irregularidade das contas. Ausência de aplicação financeira dos valores. Existência de saldo não comprovado. Prova inequívoca do direito alegado. Dano irreparável. Falta de demonstração dos requisit Pedido de rescisão. Liminar. Transferência voluntária. Irregularidade das contas. Ausência de aplicação financeira dos valores. Existência de saldo não comprovado. Prova inequívoca do direito alegado. Dano irreparável. Falta de demonstração dos requisit |
04/05/2011 12:27
| DAT | Parecer nº 79/2011 - Verossimilhança das alegações. Perigo na demora. Pelo deferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão rescindente. |
02/05/2011 17:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 884/2011 - |
29/04/2011 15:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2011 - |