Processo 244646/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/04/2011 15:05
Autuado em 29/04/2011 15:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2261/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2012 Acórdão   2261/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
02/08/2012 Acórdão   2261/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
02/06/2011 Acórdão   889/ 2011 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO BOM PASTOR DE CURITIBA
Procuradores: ANDRE PORTUGAL CEZAR (credenciado), FABIANO ASSAD GUIMARAES (credenciado)
Interessado OCK SOOK KIM

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 12:11 AR de devolução dos autos físicos SZ368855505BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2230/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 2261/2012
27/07/2012 453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 02/08/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1349/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 889/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 884/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 15:31 DP  
14/09/2012 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2204/2012 -
14/09/2012 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2230/2012 -
12/09/2012 17:06 DEX Informação nº 1954/2012 -
02/08/2012 15:25 STP Acórdão nº 2261/2012 -
02/08/2012 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2012 -
02/08/2012 15:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 472/2012 -
11/06/2012 10:50 GCNB  
30/06/2011 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1489/2012 -
30/06/2011 10:11 SMPjTC Parecer nº 7761/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
20/06/2011 08:33 DAT Parecer nº 116/2011 - Saldo do convênio aplicado no exercício seguinte. Comprovação. Pela procedência do pedido.
14/06/2011 16:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2011 -
14/06/2011 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1349/2011 -
14/06/2011 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 446/2011 -
13/06/2011 11:28 STP Acórdão nº 889/2011 -
13/06/2011 11:28 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 -
12/05/2011 08:22 GCNB  
05/05/2011 09:48 SMPjTC Parecer nº 2322/2011 - Pedido de rescisão. Liminar. Transferência voluntária. Irregularidade das contas. Ausência de aplicação financeira dos valores. Existência de saldo não comprovado. Prova inequívoca do direito alegado. Dano irreparável. Falta de demonstração dos requisit Pedido de rescisão. Liminar. Transferência voluntária. Irregularidade das contas. Ausência de aplicação financeira dos valores. Existência de saldo não comprovado. Prova inequívoca do direito alegado. Dano irreparável. Falta de demonstração dos requisit
04/05/2011 12:27 DAT Parecer nº 79/2011 - Verossimilhança das alegações. Perigo na demora. Pelo deferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão rescindente.
02/05/2011 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 884/2011 -
29/04/2011 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2011 -

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